quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

PORTUGAL E A RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

Dom Sebastião, rei de Portugal, tinha o desejo de conquistar o norte de África em sua luta contra os mouros. Na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, no Norte de África, os portugueses foram derrotados e D. Sebastião desapareceu. O desaparecimento do rei levou a uma crise de sucessão, já que o mesmo não teria deixado descendência pela sua tenra idade.

A notícia da derrota de Alcácer-Quibir foi levada ao cardeal Dom Henrique, encarregado da regência do reino por proximidade de parentesco. Este convocou as côrtes de Lisboa em 1579 para estudar a situação decorrente da sua avançada idade e vínculo religioso. Não sendo casado e não tendo herdeiros, a sua regência seria meramente provisória.

Assim, quando este falecesse, passaria o trono a ser disputado por D. Filipe II (Rei da Espanha), pelo duque de Sabóia e pela duquesa de Bragança, todos parentes em quinto grau.

Dom Henrique morreu em 1580 e já havia manifestado a sua intenção de nomear Filipe II como sucessor ao trono, mediante um acordo que traria benefícios ao reino.

Algumas figuras da nobreza  e do clero eram favoráveis a D. Filipe. Supõe-se que muitas destas figuras tenham sido subornadas de alguma forma pelo rei espanhol, que sabia dos temores dos mais ricos em perder a posição privilegiada na côrte. O reino manifestava assim uma avareza que renunciava à independência a favor de bens materiais e títulos de poder.

Os exércitos espanhóis invadiram o território português e chegaram a Lisboa em 25 de agosto de 1580. Em 1581 é aclamando rei de Portugal D. Filipe I, o mesmo Filipe II de Espanha.

Durante seis décadas Portugal partilhou rei com Espanha, sob o que se tem designado por "domínio filipino".

A partir do reinado de Filipe III de Espanha começam os atos de desrespeito à autonomia política e administrativa do Reino de Portugal.

A política fiscal de Filipe IV a partir de 1625 vai tomar a dianteira no processo que conduz à Restauração de 1640.

Sob o poder de Filipe IV o desrespeito tinha se tornado insuportável. Nomeados nobres espanhóis para lugares de chefia militar em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra da Catalunha; lançados novos impostos sem a autorização das côrtes, enquanto a população empobrecia; burgueses estavam afetados nos seus interesses comerciais; e o Império Português ameaçado por ingleses e holandeses perante a impotência ou desinteresse da coroa filipina na África, no Oriente e no Brasil.

Em 12 de outubro, reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo, Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, Antônio Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança à Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Cetro e a Coroa de Portugal.

No dia 1 de dezembro de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e conselhos rurais de todo o país, levando à instauração no trono de Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante a D. João IV.

Há nada menos que... 370 anos...

Dom João IV, rei de Portugal

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