DOM JOÃO VI

João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, o Dom João VI, nasceu em Lisboa, em 13 de maio de 1767.

Cognominado "O Clemente", foi Rei de Portugal entre 1816 e a sua morte.

Segundo dos filhos de D. Maria I de Portugal e de seu tio Pedro III, herdeiro da coroa como príncipe do Brasil e 21º. Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José, Duque de Bragança em 11 de setembro de 1788, vitimado pela varíola.

Foi sucessivamente senhor do Infantado e duque de Beja, príncipe do Brasil e duque de Bragança, Príncipe Regente de Portugal, príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil.

Desde 10 de fevereiro de 1792, dada a doença mental da mãe, assumiu o poder, assegurando a direção dos negócios públicos, passando a despachar os decretos em seu nome.

Sete anos mais tarde, em 15 de julho de 1799, e até subir ao trono, governou Portugal como Príncipe Regente, pois uma Junta Médica reconheceu a impossibilidade de recuperação de sua mãe.

Em 16 de dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves.

Reviveu a Ordem da Torre e da Espada em 13 de maio de 1808 e foi fundador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa em fevereiro de 1818.

Seu reinado decorre em época de grandes mudanças mundiais e em Portugal: a Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, o Bloqueio Continental, a campanha do Rossilhão, a guerra com a Espanha com a perda de Olivença, as invasões francesas, a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), a revolução liberal do Porto e a independência do Brasil.

Em 1793, aliou-se à Espanha no combate à Revolução Francesa, que ameaçava todas as monarquias europeias.

Nessa altura, Portugal tomou parte na Campanha do Rossilhão.

Em 1801, Napoleão, que reiniciara a luta contra a Inglaterra, e procurava aliados, convenceu a Espanha a atacar Portugal naquela que ficou conhecida como a Guerra das Laranjas.

Não tendo condições de enfrentar a coligação Franco-Espanhola, o Príncipe Regente pediu a paz, prometendo fechar seus portos à Inglaterra.

Contudo, a economia portuguesa estava profundamente ligada à Inglaterra e também corria o risco de ver seus portos bloqueados pela poderosa armada inglesa.

Ao mesmo tempo, Carlota Joaquina, fiel a suas origens espanholas, conspirava na corte portuguesa e procurou, inclusive, tomar a regência.

O Príncipe Regente tentou ganhar tempo, mas em 1806 Napoleão fez-lhe um ultimato: ou fechava os portos à Inglaterra ou a França invadiria Portugal.

Em novembro de 1807, D. João VI decidiu pela transferência da corte portuguesa para o Brasil, evitando ser aprisionado com toda a família real e o governo, tornando possível manter a autonomia portuguesa a partir do Rio de Janeiro.

Embarque da família real portuguesa para o Brasil em 1807

Manteve assim também o Brasil em poder de Portugal, embora isto o fez mais dependente em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e o tratado Luso-Britânico de 1810, desastroso para a economia portuguesa, embora decisiva para o progresso e a independência brasileira.

Foi o primeiro príncipe europeu que visitou e o único que se estabeleceu no continente Americano.

Enquanto isto a França invadia Portugal, com o apoio de dois corpos de exército espanhóis, que conquistou Lisboa em 30 de novembro de 1807.

Em 22 de janeiro de 1808, D. João chegou com a corte a Salvador.

Ante as disputas entre a Inglaterra e a França, chegou a oferecer o casamento de seu filho D. Pedro de apenas nove anos, com a sobrinha do monarca francês, projeto que fracassou.

Na Bahia em 28 de janeiro de 1808 decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas - entre as quais, evidentemente, a Inglaterra.

Foi o ato que mais celebrizou seu governo na América portuguesa.

Foi a Inglaterra a maior beneficiada pois em 1810 se assinou o tratado de comércio e navegação que fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil.

Grande privilégio, já que os demais países pagavam uma taxa de 24% e Portugal 16%.

Vale lembrar que Portugal nesta época estava sob ocupação francesa e administrado por um representante de Napoleão.

Somente em 1816 igualaram-se as taxas inglesa e portuguesa.

Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, transformando a cidade em sede da Monarquia.

Ali formou o seu Ministério, aboliu a proibição da criação de indústrias, atacou e ocupou a Guiana Francesa, fundou escolas, bibliotecas, etc.

Enquanto isso, na Europa, Napoleão depunha o rei de Espanha e em seu lugar colocava José Bonaparte, seu irmão.

O documento mais importante no Rio de Janeiro foi a Carta Régia de 7 de março de 1810.

Em primeiro lugar, sintetizou e justificou as medidas e compromissos estabelecidos pela corte no Rio, procurando tranquilizar politicamente os interesses econômicos dos destinatários na metrópole.

Em seguida, procurou minimizar os efeitos do tratado luso-britânico de 1810, anunciando um conjunto de providências que garantiriam o desenvolvimento econômico do reino, sobretudo na sua componente continental.

Após a queda de Napoleão, em 16 de dezembro de 1815 o Príncipe Regente D. João elevou o Brasil a reino, por pressão inglesa e para poder sentar-se entre os plenipotenciários do Congresso de Viena.

Em 20 de março de 1816, morta D. Maria I, assumiu a coroa como D. João VI, o 27º. Rei de Portugal em 6 de fevereiro de 1818, no Rio de Janeiro, dois anos após a morte de sua mãe.

Foi o único rei a ser coroado nas Américas.

Em fevereiro de 1821 tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal.

Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil.

Assim, nomeou Regente seu filho primogênito em 22 de abril de 1821 e quatro dias depois embarcou para Lisboa.

Ao chegar, jurou a Constituição.

Já o seu herdeiro, Pedro de Bragança, no entanto, recusava-se a regressar exclamando, em 9 de janeiro de 1822, ante instâncias do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, "Diga ao povo que fico!".

A 7 de setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil.

Proclama-se Imperador.

O resto do reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

Em Portugal, a constituição jurada pelo rei vigoraria apenas durante alguns meses.

Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.

Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema suscitado para Portugal pela independência do Brasil e, por altura da sua morte, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano.

Em 1825, João VI nomeou Pedro I seu sucessor, apesar da rebeldia demonstrada, na tentativa de reunir Portugal e Brasil sob a mesma coroa.

Porém, nesse ano, em 29 de agosto, D. João VI viu-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil e o filho como Imperador do Brasil.

Foi-lhe reconhecido pelo tratado entre os dois países o título honorífico de Imperador do Brasil, embora não seja usual incluí-lo na relação dos monarcas do Brasil independente.

E a esse título assinou as cláusulas do aludido tratado de reconhecimento da independência, firmado por mediação inglesa entre o Brasil e Portugal, pelo qual o Brasil assumiu dívidas contraídas por Portugal no valor de mais de 2 milhões e meio de libras esterlinas - contribuindo para desgastar a imagem do pai e do filho, João VI e Pedro I, aos olhos dos brasileiros.

Faleceu há exatos 185 anos, em 10 de março de 1826, após adoecer por alguns dias.

De sua causa mortis, suspeitou-se ter sido por envenenamento.



Dom João VI