A REVOLTA DA CHIBATA

A Revolta da Chibata foi um movimento de militares da Marinha do Brasil, planejado por cerca de dois anos e que culminou com um motim que se desenrolou de 22 a 27 de novembro de 1910 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, à época a capital do país, sob a liderança do marinheiro João Cândido Felisberto.

Na ocasião, mais de dois mil marinheiros rebelaram-se contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos como punição, ameaçando bombardear a cidade. Durante os seis dias do motim seis oficiais foram mortos.

Os marinheiros brasileiros, quase todos negros ou mulatos comandados por um oficiais brancos, em contato cotidiano com as marinhas de países mais desenvolvidos à época, não deixaram de notar que as mesmas não mais adotavam a punição com castigos físicos em suas embarcações, considerada como degradante.

Paralelamente, a reforma e a renovação dos equipamentos e técnicas da Marinha do Brasil eram incompatíveis com um código disciplinar que remontava aos séculos XVIII e XIX. Essa diferença foi particularmente vivida com uma estada dos marujos na Inglaterra, em 1909, onde o marinheiro João Cândido Felisberto formou clandestinamente um Comitê Geral para organizar a revolta, que se ramificaria depois em vários comitês revolucionários em cada navio a entrar em motim.

Marcada para dez dias depois da posse do Presidente Hermes da Fonseca, ocorrida em 15 de novembro de 1910, o que precipitou o ápice da revolta foi a punição aplicada ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes, do encouraçado Minas Gerais.

Por ter trazido cachaça para bordo e, em seguida, ter ferido com uma navalha o cabo que o denunciou, foi punido, não com as vinte e cinco chibatadas máximas regulamentares, e sim com duzentos e cinquenta, na presença da tropa formada, ao som de tambores. O exagero da punição, considerada desumana, provocou uma indignação da tripulação muito superior à que já vinham sentindo durante a conspiração da revolta.

Há exatamente cem anos, na noite de 22 de novembro de 1910, na baía de Guanabara, os marinheiros do Minas Gerais amotinaram-se. Quando o comandante João Batista das Neves retornava de um jantar oferecido a bordo do navio francês Duguay-Trouin, foi cercado pelos amotinados e, depois de uma curta luta, mataram-no a tiros e a coronhadas. Na sequência, outros cinco oficiais foram assassinados, conforme acordavam e saíam dos seus camarotes para verificar o que se passava. Enquanto isso, o 2º tenente Álvaro Alberto, gravemente ferido, conseguiu alcançar o encouraçado São Paulo num escaler e notificou os demais oficiais da armada, que escaparam para terra.

Sem os seus oficiais a bordo, os encouraçados São Paulo (o segundo maior navio da Armada à época) e Deodoro, além do cruzador Bahia, e mais quatro embarcações menores ancoradas na baía de Guanabara, aderiram ao motim no decorrer da noite.

Na manhã seguinte, sob a liderança do marinheiro João Cândido, foi então emitido um ultimato ao Presidente Hermes da Fonseca onde se exigia o fim dos castigos corporais e a anistia aos revoltosos. Caso contrário, ameaçavam abrir fogo sobre a então Capital Federal em 12 horas.

Surpreendido e sem capacidade de resposta, o Governo, o Congresso e a Marinha divergiam quanto à resposta, pois a subversão da hierarquia militar é um dos principais crimes nas Forças Armadas.

A Marinha esboçou um ataque aos revoltosos com dois navios menores, rechaçado. Disparos foram efetuados sobre o Palácio do Catete, sede do Poder Executivo. O Governo, através do deputado e capitão-de-mar-e-guerra José Carlos de Carvalho esteve a bordo dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, dando início às negociações com os amotinados.

Os navios que não aderiram à revolta entraram em prontidão para torpedear os amotinados. No dia 25 de novembro, o Ministro da Marinha, almirante Joaquim Marques Batista Leão expediu a ordem para levar a pique as embarcações revoltosas. No mesmo dia, entretanto, o Congresso Nacional votava a anistia para os revoltosos.

Em 26 de novembro o Presidente Marechal Hermes da Fonseca declarou aceitar as reivindicações dos amotinados, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. Entretanto, dois dias mais tarde alguns marinheiros foram expulsos da Marinha, sob a acusação de "inconveniente à disciplina".

A 4 de dezembro, quatro marujos foram presos, sob a acusação de conspiração. Em meio a uma forte onda de boatos, isolados e desorganizados, os marinheiros sublevaram-se na ilha das Cobras no dia 9 do mesmo mês, sendo bombardeados mesmo após hastearem a bandeira branca. De seiscentos revoltosos, sobreviveram pouco mais de uma centena, detidos nos calabouços da antiga Fortaleza de São José da Ilha das Cobras.

Apesar de se declarar contra esta manifestação, João Cândido também foi expulso da Marinha, sob a acusação de ter favorecido os rebeldes. O Almirante Negro, como foi chamado pela imprensa, um dos sobreviventes à detenção na ilha das Cobras, foi internado no Hospital dos Alienados em abril de 1911, como louco e indigente. Ele e dez companheiros só seriam julgados e absolvidos das acusações dois anos mais tarde, em 1 de dezembro de 1912.

Em 24 de julho de 2008, através da publicação da Lei Federal nº 11.756/2008, foi concedida anistia post mortem a João Cândido Felisberto, e aos demais participantes do movimento.



Encouraçado Minas Gerais amotinado durante a Revolta da Chibata