A pesquisa Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e feita em parceria com o Ministério da Saúde, revela que o número de leitos para internação no Brasil caiu mais uma vez entre 2005 e 2009, de 443.210 para 431.996, numa proporção de 2,5%, ou seja, 11.214 leitos a menos.
Enquanto isso, o número de estabelecimentos hospitalares públicos e privados alcançou 94.070, o que significa um aumento de 22,2% em relação a 2005. Revela-se, por outro lado, que o número de vagas para internação na rede pública aumentou em 2,6%, de 148.966 para 152.892, no período.
A queda geral, entretanto, foi determinada pela quantidade de leitos da rede privada, que passou de 294.244 para 279.104, o que representa uma redução de 5,1%. Nos leitos particulares disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS), a diminuição foi ainda maior: de 9,1%.
A pesquisa traçou o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos públicos e privados do setor, com e sem internação.
De acordo com o levantamento, as regiões mais desprovidas de leitos em relação à população continuam sendo Norte (1,8 por mil habitantes) e Nordeste (2,0).
Nela, conforme destacam os técnicos do IBGE, embora tenha ocorrido aumento na oferta de leitos públicos no período, correspondendo a mais de 50% dos disponíveis para internação, o número não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional.
Se por um lado o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Aramicy Pinto, atribui a queda no número de vagas da rede privada à insatisfação dos hospitais com os repasses do SUS, afirmando que "somos empurrados para fora do sistema" e que a restituição da maior parte dos procedimentos fica abaixo de 50% do custo
Além disso, Pinto assinala que a nova Lei de Filantropia prejudicou instituições que ofereciam vagas no SUS, a ponto de, em um ano, 50% delas terem perdido seus certificados, o Ministério da Saúde informou, em nota, que a redução de leitos é consequência da política nacional de saúde.
"Ela está alinhada à tendência mundial de se priorizar o atendimento primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico, com o objetivo central de reduzir as internações hospitalares". Segundo o Ministério, entre 2005 e 2009 a quantidade de internações no SUS baixou de 11.429.133 para 11.330.096.
É outra, porém, a visão a esse respeito do corregedor do Conselho Federal de Medicina e integrante da Comissão Nacional Pró-SUS, José Fernando Vinagre: "Não temos atenção primária de qualidade e enfrentamos problemas de falta de leitos, tanto na rede pública como na rede privada. Essa matemática não funciona: aumentou a população e o número de idosos e diminuiu a quantidade de leitos".
Um aspecto que igualmente transpareceu na pesquisa foi o de que, se a oferta de equipamentos hospitalares de tecnologia mais avançada, como tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética, aumentou no país no período acima referido, sua distribuição regional permaneceu bastante diferenciada, havendo, ainda, até excesso no setor privado e escassez para pacientes do SUS.
Os desequilíbrios subsistem, pois, cumprindo aprofundar sua avaliação e análise para efeito das correções que eventualmente se fizerem necessárias, com vistas à sua atenuação e supressão.
* Editorial publicado no Diario de Pernambuco de hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário