O foco na melhoria da qualidade e no controle e redução dos gastos públicos foi aspecto reiterado pela Presidente Dilma Rousseff ao ensejo da primeira reunião ministerial do seu governo, em consonância, aliás, com as linhas de ação anteriormente traçadas no discurso de posse, buscando-se assim a elevação dos padrões de gestão, para se alcançar, dessa forma, melhores níveis de rentabilidade social e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Esse posicionamento reflete a orientação que deverá nortear a ação governamental nas diferentes esferas, preservando um sentido de coerência em torno das diretrizes propostas.
Afigura-se significativa nesse sentido a decisão, anunciada na oportunidade, de dividir o governo em quatro áreas estratégicas, a partir do entendimento da Presidente de que isso permitirá a obtenção de melhores resultados, redução de custos e elevação da eficiência.
Afigura-se significativa nesse sentido a decisão, anunciada na oportunidade, de dividir o governo em quatro áreas estratégicas, a partir do entendimento da Presidente de que isso permitirá a obtenção de melhores resultados, redução de custos e elevação da eficiência.
As quatro áreas serão Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria, a ser coordenada pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; Desenvolvimento Econômico, tendo à frente o ministro da Fazenda, Guido Mantega; Gestão, Infraestrutura e PAC, sob a coordenação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais, a cargo do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
A coordenação geral será exercida pelos titulares da Fazenda e do Planejamento e pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, devendo a Presidente participar das reuniões setoriais, tendo ela confirmado ainda a criação do Núcleo de Gestão e Competitividade, no qual vai figurar como um dos conselheiros o empresário Jorge Gerdau.
A coordenação geral será exercida pelos titulares da Fazenda e do Planejamento e pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, devendo a Presidente participar das reuniões setoriais, tendo ela confirmado ainda a criação do Núcleo de Gestão e Competitividade, no qual vai figurar como um dos conselheiros o empresário Jorge Gerdau.
A propósito, explicou o ministro Guido Mantega que "as quatro áreas têm, cada uma delas, um coordenador, e os ministérios têm afinidades naturais e estarão fazendo um trabalho conjunto para definir metas e apresentar resultados".
Em entrevista após a reunião ministerial, repetindo, por sinal, o que se pretende venha a ser uma das marcas do atual governo, ou seja, "fazer mais com menos", a ministra Miriam Belchior informou ter sido fixado que até 4 de fevereiro cada ministro deverá apresentar as prioridades de sua pasta, definindo-se, em seguida, o que poderá ser cortado do Orçamento da União para 2011: "Examinaram-se as alternativas que cada ministério pode ter para reavaliar seus contratos, seus custos. Não se tem a ilusão de que vai ser num piscar de olhos que esses custos serão reduzidos. Por isso mesmo, os ministros vão fazer uma avaliação do Orçamento e hierarquizar as ações, com prioridade para desenvolvimento e inclusão social. Há uma preocupação da Presidente de que a administração pública federal seja mais eficiente. Nós vamos trabalhar nessa direção".
O ministro Mantega, por sua vez, reforçou também o discurso de austeridade e apontou a redução dos gastos de custeio como condição para o crescimento sustentável.
Em entrevista após a reunião ministerial, repetindo, por sinal, o que se pretende venha a ser uma das marcas do atual governo, ou seja, "fazer mais com menos", a ministra Miriam Belchior informou ter sido fixado que até 4 de fevereiro cada ministro deverá apresentar as prioridades de sua pasta, definindo-se, em seguida, o que poderá ser cortado do Orçamento da União para 2011: "Examinaram-se as alternativas que cada ministério pode ter para reavaliar seus contratos, seus custos. Não se tem a ilusão de que vai ser num piscar de olhos que esses custos serão reduzidos. Por isso mesmo, os ministros vão fazer uma avaliação do Orçamento e hierarquizar as ações, com prioridade para desenvolvimento e inclusão social. Há uma preocupação da Presidente de que a administração pública federal seja mais eficiente. Nós vamos trabalhar nessa direção".
O ministro Mantega, por sua vez, reforçou também o discurso de austeridade e apontou a redução dos gastos de custeio como condição para o crescimento sustentável.
"O esforço - disse ele - será para racionalizar despesas com aumento da eficiência do gasto", informando, ademais, que em 2010 a economia teve expansão de 5%, deve alcançar 5,5% este ano e manter ritmo de 6,5%, segundo as projeções do Ministério da Fazenda, nos dois últimos anos da administração que ora se inicia.
Os objetivos delineados se complementam, pois, visando a assegurar um desenvolvimento sustentável, tendo de um lado, a disciplina dos gastos públicos, e, de outro, o aprimoramento da gestão e a manutenção dos investimentos, indispensáveis para garantir a solidez e continuidade do respectivo processo.
* Editorial publicado hoje no Diario de Pernambuco.
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