terça-feira, 30 de novembro de 2010

VIDA DEMOCRÁTICA E CIDADANIA *

Propagam-se as cláusulas internacionais com a prescrição de sanções contra países cujo poder constituído for ameaçado por golpe de Estado.

Sem tirar o mérito delas, é de se perguntar até onde são garantia da ordem democrática.

A questão que se levanta é se tal cuidado não deveria ser precedido de outro: a revisão do próprio conceito de democracia, que tem se revelado capenga.

Está aí o exemplo da Venezuela, ao mesmo tempo membro da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - que sexta-feira se tornou o mais recente bloco de países a adotar o mecanismo - e com entrada no Mercosul dificultada pela constante violação de direitos protagonizada pelo governo Hugo Chávez.

Afinal, até onde vai a autoridade de um chefe de Estado?

Até onde a perpetuação de um presidente no poder, sob o custo do cerceamento das oposições e das liberdades de imprensa e de expressão, não é nociva à democracia?

Até onde se pode assentir que propriedades e negócios particulares sejam confiscados da noite para o dia, que leis tenham a validade avalizada ao bel-prazer do chefe do Executivo, que esse poder se dê o direito de cooptar o Congresso e de subjugar o Judiciário?

A Venezuela de Chávez chegou ao cúmulo de sentenciar uma juíza (Maria Lourdes Afíuni) a 30 anos de cadeia pelo "crime" de conceder habeas corpus a cidadão preso sem formação de culpa.

Décadas de ditaduras sangrentas acentuaram a precaução contra o autoritarismo na América Latina.

Seja na formação de blocos ou em organismos internacionais, cláusulas antigolpe têm se tornado uma constante.

E elas surtem efeito.

A perspectiva do isolamento, num mundo globalizado, tem se mostrado eficiente para desestimular tentativas de ruptura da ordem institucional.

Antes mesmo de recorrer ao mecanismo, foi suficiente uma manifestação explícita da Unasul, com a Carta de Buenos Aires, em outubro, para aplacar levante contra o equatoriano Rafael Correa.

Mas falta coerência na defesa da democracia.

É oportuno lembrar que a democracia, exercida na sua plenitude, é o único regime que garante os direitos da cidadania, como vem demonstrando a história, sendo necessária firme ação em favor das suas prerrogativas.

Somente assim se conseguirá varrer da face do planeta regimes totalitários, que continuam a esmagar os direitos do cidadão.

A liberdade e o respeito às leis são a essência do regime político fundado nos princípios da soberania popular, na divisão equitativa e na independência dos poderes.

Não pode haver meio-termo.

Admitir regimes mais ou menos democráticos é fazer concessão ao autoritarismo.

Esse é o risco que o subcontinente insiste em correr.

Não apenas no caso Chávez, mas também quando chefes de Estado manifestam simpatia a déspotas como o iraniano Mahmoud Ahmadinejad ou se omitem diante de flagrantes desrespeitos aos direitos humanos em Cuba.

A farsa só terá acabado quando vigorar o repúdio a toda forma de opressão e arbitrariedade.

* Editorial publicado no Diario de Pernambuco de hoje.

DIDI 50 ANOS

Hoje temos um aniversariante especial.

Didi apareceu na TV pela primeira vez.

No programa "Vídeo Alegre", da TV Ceará.

Em 30 de novembro de 1960.

Há exatos cinquenta anos, portanto.

Interpretado por Renato Aragão.

Advogado e funcionário do Banco do Nordeste.

Aragão formava o primeiro elenco.

De atores, produtores e redatores.

Da então recém-fundada emissora de TV.

Renato Aragão aparecia como Didi.

Num esquete, sem falas.

Renato Aragão interpreta Didi nos anos 60, na TV Ceará

Sua fama chegou ao Rio de Janeiro.

Mudou-se para a capital fluminense em 1964.

Apareceu na extinta TV Tupi.

No ano seguinte já estava também no cinema.

Em seguida mudou-se para a também extinta TV Excelsior.

Na pele do simples Didi.

Um cearense ao mesmo tempo desastrado e malandro.

Didi aparece como árbitro de luta de boxe na TV Excelsior

Em 1971 estava na Rede Record.

Conheceu Dedé e Mussum.

Três anos depois todos foram juntos à TV Tupi.

Oportunidade em que conheceu Zacarias.

Surgia então o grupo "Os Trapalhões".

O sucesso os levou à TV Globo em 1977.

E a memoráveis números de bilheteria no cinema.

Bordões simples e fáceis de lembrar.

"Ô da poltrona!"; "Som na caixa!"; "Sabe tudo!".

O ato de passar a mão sobre a boca.

E depois estalar os dedos no ar.

É uma das muitas marcas do personagem.

Em toda sua existência.

O agora cinquentão Didi.

Divertiu muitas gerações.

Talvez os anos dourados.

Tenham sido exatamente os da minha geração.

Ali pelos anos 80.

Naquelas noites de domingo.

Humor na TV que hoje já não se faz.

Parabéns Didi!

50 anos de diversão.

Que você permaneça a nos fazer sorrir ainda mais!

MEUS PENSAMENTOS

"Tenho pensamentos que

Se pudesse revelá-los

E fazê-los viver

Acrescentariam

Nova luminosidade às estrelas

Nova beleza ao mundo

E maior amor ao coração dos homens."

Fernando Pessoa
  
Fernando Pessoa morreu em 30 de novembro de 1935, há 75 anos...

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

CONTROLE NA ÁREA ADMINISTRATIVA *

Os dados contidos em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), tais como vêm ser divulgados, revelando que, entre 2003 e outubro de 2010, 2.802 funcionários públicos federais foram expulsos dos órgãos a que pertenciam, por improbidade administrativa e uso indevido do cargo, além de recebimento de propina, entre outras acusações, mostram o alcance de um trabalho fiscalizatório cuja continuidade e abrangência se fazem, de fato, necessárias, em prol da prevenção e punição de práticas que a qualquer título não se compatibilizem com as exigências éticas que o exercício da função pública pressupõe.

A expulsão, punição prevista no âmbito da administração pública e aplicada a servidores envolvidos em atos de corrupção claramente comprovados, culmina um processo mais ágil que o do Judiciário e tem permitido o afastamento de servidores que incorreram em desvios de diversa natureza, em sua conduta funcional.

O relatório indica que os casos de corrupção respondem por 60% dos motivos que determinaram as expulsões, sobressaindo como principal causa para isso, chegando a atingir 34,6% dos que foram excluídos do serviço público, o chamado o "valimento indevido do cargo".

Os acusados de "improbidade administrativa" correspondem a 19,24% dos exonerados e, a 6%, os responsabilizados pelo "recebimento de propina". Entre os expulsos do serviço público, 9,5% abandonaram o cargo, dos quais 5,7% por desídia (preguiça, indolência, desleixo), enquanto 24,7% foram afastados por outros motivos.

Considerado o total do funcionalismo, que conta 522.752 servidores na ativa, os servidores expulsos representam 0,54% e as expulsões resultam de demissões (2.402), destituições (223) e cassações (177).

Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, "a grande maioria é honesta e ainda bem que é assim, pois o servidor corrupto não é regra, é exceção".

Ele salienta que as ações atingem funcionários de alto escalão do serviço público, como o de diretor dos Correios, da Infraero, de superintendências, auditores fiscais e procuradores federais, "não é só peixe pequeno não".

Além e ao lado dos procedimentos relativos a desvios de conduta funcional, resultando na exclusão do serviço público, as ações da Controladoria Geral da União se voltam, com o concurso, inclusive, da Polícia Federal e do Ministério Público, ao combate a irregularidades e à prática de desvios de recursos públicos em Prefeituras de diferentes estados e regiões do país, ensejando a aplicação das punições previstas na legislação pertinente.

O ministro-chefe da CGU vem de participar, aliás, em Bangcoc, na Tailândia, da 14ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), aceitando na oportunidade, em nome do governo brasileiro e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convite da organização Transparência Internacional para que o Brasil sedie a 15ª Conferência, a qual se realizará em 2012.

Em outro evento, em Veneza, ele participou de reunião do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), focada em temas relacionados à melhor gestão de recursos públicos, em um contexto de crise econômica internacional e de diminuição de arrecadação de impostos.

Em Paris, na própria sede da OCDE, o ministro Jorge Hage participou de reunião em que o Brasil foi convidado a integrar, como membro permanente, o referido comitê, debatendo-se importantes questões nesse setor, com a presença de alguns dos mais importantes atores globais na luta contra a corrupção.

O desafio continua e sua superação tem a ver, fundamentalmente, com a melhoria dos padrões de gestão e a defesa do patrimônio público, além de otimizar a aplicação dos respectivos recursos.

* Editorial publicado no Diario de Pernambuco de hoje.

PONTOS CORRIDOS NA SÉRIE B

Neste último sábado.

Foi finalizado o Campeonato Brasileiro da Série B.

O campeão já havia sido conhecido na rodada anterior.

O Coritiba Football Club.

Bahia e Figueirense também já haviam garantido o acesso.

E o América-MG confirmou sua vaga na elite ano que vem.

América-RN, Ipatinga, Santo André e Brasiliense foram rebaixados.

Este foi o quinto ano.

Em que o Campeonato Brasileiro da Série B.

Foi disputado em pontos corridos.

Desde 2006 o regulamento é o mesmo.

20 clubes.

380 partidas.

Os quatro melhores colocados ascendem à Série A.

Os quatro piores colocados são rebaixados à Série C.

Nestes cinco anos de pontos corridos.

Algumas curiosidades.

Fiz um apanhado dos números.

As campanhas ano a ano dos clubes.

O único clube a participar de todas as edições.

É o Brasiliense.

Privilégio que deixará de existir.

A partir do ano que vem.

Já que o Jacaré jogará a Série C.

Na soma dos pontos das cinco edições em pontos corridos.

É o Jacaré quem lidera.

Quinze pontos à frente da Portuguesa de Desportos.

Que deve ultrapassá-lo ano que vem.

Em seguida vem o Santo André.

Também rebaixado à Série C este ano.

Ainda aparecem com mais de duzentos pontos somados.

São Caetano, Ceará e Ponte Preta.

Interessante notar.

Que dentre os times citados.

Três jamais conseguiram acesso de 2006 para cá.

Brasiliense, São Caetano e Ponte Preta.

O Coritiba é o único a conseguir dois acessos (2007 e 2010).

Ninguém conseguiu a proeza de ser rebaixado duas vezes.

O Vila Nova quase consegue esse ano.

Já havia sido rebaixado em 2006.

Confira a classificação geral dos clubes.

Somados os pontos de todas as participações na Série B.

Na era dos pontos corridos.

Entre 2006 e 2010.


Col.ClubeNo. Part.Total de jogosTotal PG
1o.Brasiliense-DF5190247
2o.Portuguesa-SP4152232
3o.Santo André-SP4152218
4o.São Caetano-SP4152213
5o.Ceará-CE4152212
6o.Ponte Preta-SP4152210
7o.Coritiba-PR3114199
8o.Vila Nova-GO4152195
9o.América-RN4152194
10o.Bahia-BA3114168
11o.Avaí-SC3114164
Bragantino-SP3114164
13o.Ipatinga-MG3114156
14o.Paraná-PR3114155
15o.Marília-SP3114148
16o.Fortaleza-CE3114139
17o.Gama-DF3114134
18o.Figueirense-SC276127
19o.CRB-AL3114121
20o.Sport-PE276120
21o.Grêmio Barueri-SP276114
22o.Guarani-SP276113
23o.Náutico-PE276112
24o.Paulista-SP276106
25o.Duque de Caxias-RJ276104
26o.Juventude-RS276100
27o.Criciúma-SC27694
28o.Corinthians-SP13885
29o.ABC-RN27683
Ituano-SP27683
31o.Remo-PA27682
32o.Vasco da Gama-RJ13876
33o.Atlético-MG13871
34o.Atlético-GO13865
35o.América-MG13863
36o.Vitória-BA13859
37o.ASA-AL13852
38o.Icasa-CE13849
39o.Guaratinguetá-SP13847
40o.Paysandu-PA13844
41o.São Raimundo-AM13843
42o.Santa Cruz-PE13842
43o.Campinense-PB13837


Entre os pernambucanos.

O Sport aparece em 20o. colocado.

O Náutico em 23o.

Apenas duas participações de cada um.

O Santa Cruz aparece em penúltimo.

Fruto daquela campanha desastrosa.

Que culminou com o rebaixamento em 2007.

Ano que vem teremos o Salgueiro.

Vamos ver o papel que irá desempenhar.

Talvez um aspecto mais interessante de se analisar.

Seja a relação Número de pontos / Número de jogos.

Por este ângulo, os clubes locais se saem um pouco melhor.

O Sport aparece em oitavo.

Fruto de boas campanhas nas duas ocaisões em que participou.

O Náutico, um pouco atrás.

13a. posição.

Empatado com o Bahia, que subiu este ano.

O Corinthians reina absoluto neste aspecto.

Reflexo da campanha avassaladora em 2008.

Vasco e Atlético-MG também tem um desempenho respeitável.

Só o Santinha é que não tem mesmo jeito.

Na relação pontos / jogos disputados.

Aparece modestamente em 38o.

Pobre tricolor...

Outro aspecto interessante.

Vem da equipe do Campinense.

É a única equipe a fazer menos pontos do que partidas.

Na história dos pontos corridos da Série B.


Col.ClubePontos / Jogos
1o.Corinthians-SP2,237
2o.Vasco da Gama-RJ2,000
3o.Atlético-MG1,868
4o.Coritiba-PR1,746
5o.Atlético-GO1,711
6o.Figueirense-SC1,671
7o.América-MG1,658
8o.Sport-PE1,579
9o.Vitória-BA1,553
10o.Portuguesa-SP1,526
11o.Grêmio Barueri-SP1,500
12o.Guarani-SP1,487
13o.Bahia-BA1,474
Náutico-PE1,474
15o.Avaí-SC1,439
Bragantino-SP1,439
17o.Santo André-SP1,434
18o.São Caetano-SP1,401
19o.Ceará-CE1,395
Paulista-SP1,395
21o.Ponte Preta-SP1,382
22o.ASA-AL1,368
Duque de Caxias-RJ1,368
Ipatinga-MG1,368
25o.Paraná-PR1,360
26o.Juventude-RS1,316
27o.Brasiliense-DF1,300
28o.Marília-SP1,298
29o.Icasa-CE1,289
30o.Vila Nova-GO1,283
31o.América-RN1,276
32o.Criciúma-SC1,237
Guaratinguetá-SP1,237
34o.Fortaleza-CE1,219
35o.Gama-DF1,175
36o.Paysandu-PA1,158
37o.São Raimundo-AM1,132
38o.Santa Cruz-PE1,105
39o.ABC-RN1,092
Ituano-SP1,092
41o.Remo-PA1,079
42o.CRB-AL1,061
43o.Campinense-PB0,974


Semana que vem faço uma mesma análise desses números.

Desta vez para a Série A.

Aguardem...