CAMPOS SALES

Manuel Ferraz de Campos Sales nasceu em Campinas, há exatos 170 anos, em 15 de fevereiro de 1841.

Advogado e político brasileiro, foi o terceiro Presidente do Estado de São Paulo, de 1896 a 1897, e o quarto Presidente da República, entre 1898 e 1902.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, Campos Sales ingressou, logo após se formar, em 1863, no Partido Liberal.

Em seguida, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo, portanto, um republicano histórico.

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872), novamente deputado provincial (1881), deputado geral, (hoje deputado federal), de 1885 a 1888, e deputado provincial (1889), sempre pelo PRP.

Foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a proclamação da República, foi nomeado Ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República.

Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº. 847, de 11 de outubro de 1890.

Elegeu-se Senador da República em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar Presidente do Estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à Presidência da República.

Na comissão de justiça do Senado Federal, trabalhou, entre outros, no projeto de lei sobre crimes de responsabilidade do Presidente da República.

Como Governador (na época se dizia Presidente do Estado), enfrentou um surto de febre amarela em todo o Estado de São Paulo, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, no episódio que ficou conhecido como Linchaquara, e enviou tropas estaduais para combater na Guerra de Canudos.

Em 1 de março de 1898 foi eleito Presidente da República.

Teve 420.286 votos contra 38.929 votos do seu principal oponente, Lauro Sodré.

Seu Vice-Presidente foi Francisco de Assis Rosa e Silva.

Campos Sales sucedeu, em 15 de novembro de 1898, o Presidente Prudente de Morais, em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem.

Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Campos Sales procurou escolher para seu ministérios, técnicos não ligados à política partidária, e se inspirou nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison para organizar sua administração.

Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como "Política dos Governadores", através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha.

Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos Presidentes da República e os Estados, representados pelos respectivos Governadores, e Municípios, representados pelos coronéis.

Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que os governos municipais apoiassem a política dos governos estaduais, e que, por sua vez, os governos estaduais apoiassem a política do governo federal.

Com esta forma de governar, Campos Sales conseguiu a estabilidade política do Brasil.

Esta política fora iniciada e testada, anteriormente, quando Campos Sales, como Governador de São Paulo, garantiu o poder local dos coronéis desde que eles se filiassem ao PRP e apoiassem os Governadores de São Paulo.

Campos Sales conseguiu também estabelecer um equilíbrio entre o poder dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na Presidência e na Vice-Presidência da República, chamada política do café-com-leite.

Na economia, o Governo de Campos Sales decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado.

Em Londres, o Presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan".

Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à dívida já existente; a dívida externa brasileira começaria a ser paga em 1911, pelo prazo de 63 anos e com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia.

Então, livre do pagamento das prestações, Campos Sales pôde levar adiante a sua política de "saneamento" econômico.

Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando de circulação uma parte do papel-moeda emitido pelos governos anteriores.

Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita.

Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros.

Finalmente, dedicou-se à valorização da moeda, elevando o câmbio.

Sua política foi acusada de extremamente recessiva, para usarmos um termo atual, e chamada de "estagnação forçada", em linguagem da época.

Em 1899 o presidente da Argentina, Júlio Roca, visitou o Rio de Janeiro e, em 1900, Campos Sales retribuiu a sua visita, sendo recebido por um grande público, cerca de um quarto da população portenha, em Buenos Aires.

Campos Sales foi o primeiro Presidente brasileiro a viajar ao exterior.

Campos Sales governou até 15 de novembro de 1902, e conseguiu fazer seu sucessor, elegendo, em 1 de março de 1902, o Conselheiro Rodrigues Alves, paulista, como Presidente da República, e como Vice-Presidente, o mineiro Silviano Brandão, que faleceu, sendo substituído por outro mineiro, o Conselheiro Afonso Pena.

Após o mandato presidencial, foi Senador por São Paulo e diplomata na Argentina onde trabalhou com Júlio Roca, que também era diplomata e do qual ficara amigo quando ambos foram presidentes.

Durante as articulações para a eleição presidencial de 1914 seu nome chegou a ser lembrado para a Presidência da República, mas faleceu repentinamente, em 1913, quando passava por dificuldades financeiras.

É homenageado dando seu nome a uma cidade do Ceará: Campos Sales (Ceará), outra em São Paulo: Salesópolis, a uma importante avenida em Belo Horizonte, "Avenida Campos Sales", a uma rua em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), a "Rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Sales", onde está localizada a chefia do Ministério Público daquele estado.

Cruzando o Rio Tietê, ligando Barra Bonita a Igaraçu do Tietê, há a "Ponte Campos Sales", inaugurada em 1915, obra construída por iniciativa de Campos Sales.

Manuel Ferraz de Campos Sales,
quarto Presidente do Brasil